# Cadastro de Horário de Trabalho

# Procedimentos no SUAP para solicitação de Cadastro de Horário no SUAP

A **[Instrução Normativa nº 08/2022](https://www.ifsp.edu.br/images/2022/07_Julho/IN_RET_0082022_Estabelece_Procedimento_para_registro_da_Jornada_de_trabalho_Orienta_Procedimentos_Operacionais_e_Fluxo_do_Sistema_de_Ponto_DGP_IFSP.pdf)**, estabelece que é dever do servidor e da respectiva chefia imediata observar a folha de horário e realizar solicitações de atualização sempre que houver necessidade.

**Importante ressaltar que os dias de deslocamento informados no requerimento do auxílio transporte devem estar de acordo com os dados fornecidos no requerimento de cadastro de horário de trabalho.**

Segue abaixo as orientações para solicitar o Cadastro de Horário de Trabalho no SUAP:

**ETAPA 1**

Servidor/Estagiário deve criar um [Documento Eletrônico](https://suap.ifsp.edu.br/admin/documento_eletronico/documentotexto/add/):

- Tipo do Documento: **Requerimento**
- Modelo: 
    - DOCENTE: **Pessoal: Cadastro - Requerimento – Horário de Trabalho Presencial – Docente**
    - TÉC-ADM: **Pessoal: Cadastro - Requerimento – Horário de Trabalho – Técnico Administrativo**
    - <span class="fontstyle0">ESTAGIÁRIO:</span>**<span class="fontstyle0"> Pessoal: Estágio - Requerimento - Horário de trabalho - Estagiários não obrigatórios</span>**
- Hipótese Legal: **Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)**
- Setor Dono: **setor de exercício do servidor**
- Assunto: **Cadastro de Horário de Trabalho**
- Salvar
- Editar - Texto 
    - Deletar os '**X**' dos horários não preenchidos
    - A soma do horário de trabalho diário **não pode ultrapassar 8 horas.**
    - A jornada de trabalho deve ser distribuída  **somente em 03 turnos diários e em** **até 5 dias na semana.**
- Salvar e Visualizar
- Concluir
- Assinar - Com Senha
- Definir Identificador
- Assinar Documento
- Solicitar - Assinatura 
    - **Chefia Imediata**
    - **Diretor Geral**
- Enviar solicitações
- Após assinado, Finalizar Documento

**ETAPA 2**

**Criar processo**

- Tipo de Processo: **Pessoal: Cadastro de Horário de Trabalho**
- Assunto: **Cadastro de Horário de Trabalho**
- Nível de Acesso: **Restrito**
- Hipótese Legal: **Informação Pessoal**
- Setor de Criação: **Setor de exercício do servidor/estagiário**
- Salvar
- Encaminhar (com ou sem despacho) para CGP-PTB

**Observação: Caso o servidor possua Acúmulo de Cargos deverá ser anexada declaração conforme informado no Documento Eletrônico.**

# Fundamentação Legal / Fontes

[Manuais da Reitoria](https://manuais.ifsp.edu.br/search?term=frequ%C3%AAncia)