Coordenadores/Diretores (nomeação, dispensa e substituição - CD, FG, FCC)
Informações Gerais
O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de design...
Procedimentos no SUAP
INDICAÇÃO E PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO NA FUNÇÃO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO 1) O substituto deve ...
Fundamentação Legal
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 2023, de 18 de janeiro de 2021 Memorand...